O Governo Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (17), recuar na taxação de encomendas internacionais que custam até U$ 50 – R$ 250 na cotação brasileira. Na semana passada, a Receita Federal informou que acabaria com isenção do imposto de importação. Os maiores alvos seriam as gigantes chinesas Shein, Shopee e Aliexpress.

A medida havia sido divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro informou que o presidente Lula pediu o recou e reforço na fiscalização para coibir irregularidades.

^{Os maiores alvos seriam as gigantes chinesas Shein, Shopee e Aliexpress. Jailson Soares/ODIA} 

Acontece que, atualmente, os sites internacionais conseguem driblar a tributação brasileira ao enviarem os produtos como se fosse uma pessoa física e não jurídica - ou seja, empresas. Por esse motivo, as lojas ficam isentas do Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas “comuns” – que normalmente pagam por esse por esse serviço.

Haddad informou também à imprensa nesta terça que a isenção é apenas para pessoas físicas e que, agora, o Governo Federal vai buscar outras formas para aumentar a fiscalização e taxar as empresas que atualmente burlam as regras para obter o benefício.

O ministro da Fazenda finalizou dizendo que Lula pediu o recuo após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica mudanças na fiscalização.