A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que o repasse do 2º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido às prefeituras nesta terça-feira (20). Para todos as cidades do Brasil, o valor total é da ordem de R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Desse montante, os municípios do Piauí devem receber, em valores líquidos, R$ 25.825.792,20.

Em valores líquidos, só a capital Teresina deve receber R$ 5.254.884,39. Se comparado os valores brutos, o estado teve crescimento no montante recebido. O segundo decêndio de 2021 foi de R$ 29.316.270,45. Já em 2022, a cifra chegou a R$ 32.690.876,20. Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,89% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021.

^{(Foto: Reprodução / CNM)}

Entenda a distribuição

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 43,79% dos 5.568, ficarão com o valor de R$ 241.322.271,21, ou seja, 19,57% do que será transferido.

Esses Municípios são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (3,05%) ficarão com o valor de R$ 163.608.073,18, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Fonte: Com informações da CNM