Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) revela que, pelo menos, 50 mulheres piauienses já foram vítimas de estupro marital, quando a violência sexual é praticada pelo próprio marido ou companheiro. O levantamento foi feito a partir da avaliação de questionários contidos em 199 processos recebidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 para a realização de estudo psicossocial.

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De acordo com o TJ, nesses questionários, uma das perguntas é sobre a prática sexual sem consentimento. Em 26% desses questionários, as mulheres relataram que foram obrigadas uma ou mais de uma vez a fazerem relações sexuais com o autor da violência doméstica.

^{Foto: Reprodução/Pixabay}

No item “o autor já obrigou você a fazer sexo ou praticar atos sexuais sem sua vontade” (no caso, o acusado de violência doméstica e familiar), constante no formulário ou questionário, 112 mulheres responderam “nunca”; 21 responderam “uma vez”; 32 responderam “mais de uma vez”; e, em 34 processos, as mulheres não marcaram nenhuma resposta.

Segundo a juíza Keylla Ranyere, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI, o levantamento demonstra a importância de que os questionários de avaliação de risco sejam preenchidos de forma correta no atendimento às vítimas de violência doméstica, para que se possa ter uma noção geral da vida e do perfil de violência que a mulher sofre no âmbito familiar.

"Os dados mostram também que é necessário [realizar] campanhas de conscientização para que essa mulher fique ciente de que esse tipo de violência é crime. Existe essa cultura de que a mulher tem a obrigação de estar disponível sexualmente para o marido e para  companheiro, e isso não é verdade. Existe a necessidade de permissão. Se a relação sexual for forçada de qualquer modo, é estupro, não importa se é a esposa ou a companheira, isso é crime e deve ser punido", alerta a magistrada.

^{Foto: Divulgação/TJ}

Para a juíza, é preciso mobilização da sociedade para que situações como essa não voltem a se repetir. "As mulheres precisam ter essa consciência, os homens precisam ter essa consciência, e a sociedade como um todo precisa olhar para essa vida e para esse perfil de comportamento, para que possamos todos juntos pensar em como reduzir esse tipo de situação, em como fomentar uma cultura antimachista nessa sociedade. Para que a mulher possa viver de forma livre e plena, porque essas mulheres que são violentadas sexualmente dentro dos seus lares carregam traumas, sofrimentos, que prejudicam a ela e a toda a sua família por toda vida", finaliza.