Em novo Decreto (Nº 20321) publicado nesta terça-feira (07), no Diário Oficial do Estado do Piauí, o servidor público estadual que não apresentar o passaporte de vacinação contra a Covid-19 terá corte salarial pelos dias que ficar afastado de suas funções. O decreto nº 30.321, altera o decreto nº 20.290 e passou a valer desde ontem.
(Foto: ODIA)
Segundo o documento, será exigido, para fins de acesso ao atendimento presencial nos órgãos e entidades da Administração Pública, passaporte de vacinação contra a Covid-19 dos servidores e empregados públicos.
Caso não apresente, “além das medidas disciplinares correspondentes, o servidor perderá a remuneração dos dias em que faltar ao serviço por não apresentar o passaporte de vacinação, na forma do art. 42”.
Como descrito no decreto nº 20.290, de 28 de novembro de 2021, a vacinação deve ser comprovada por meio das duas doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2, de acordo com o cronograma instituído pelas Secretarias Municipais de Saúde em relação à idade do indivíduo, a partir de 18 anos de idade.
No Piauí, 240 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19,
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta terça-feira (07), com a equipe de governo e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para definir estratégias de vacinação, tratar sobre as festas de fim de ano e carnaval, Expoapi e passaporte de vacinação nos órgãos públicos.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, cerca de 240 mil pessoas, no Piauí, não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19, assim como 150 mil pessoas ainda irão tomar a dose de reforço, o que demanda o planejamento para Busca Ativa das pessoas que não tomaram nenhuma dose ainda, bem como das que tomara somente a primeira dose e que irão tomar a dose de reforço, por meio de mapeamento das regiões.
“Temos aproximadamente 240 mil pessoas que não tomaram a segunda dose e 150 mil pessoas que precisam tomar a dose de reforço, isso coloca uma necessidade de uma estratégia integrada com os municípios para identificação das regiões que tenham a quantidade de pessoas para cada caso. Vamos trabalhar com as Unidades Básicas de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família, carro de som e o que for preciso para buscar essas pessoas”, disse Wellington Dias.