O Ministério Público do Piauí determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) transfiram, em 90 dias, os atendimentos de crianças e adolescentes do sexo masculino vítimas de violência sexual do Instituto de Medicina Legal (IML) para um novo local. De acordo com o MP, o IML é um local “totalmente inadequado” e que proporciona revitimização dos meninos atendidos.

^{Foto: Arquivo O Dia}

A determinação é resultado de uma audiência realizada entre o Núcleo das Promotorias da Infância e Juventude com representantes do estado e do município de Teresina, ocorrida na última segunda-feira (23). Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), Joselisse Nunes de Carvalho Costa falou sobre as tratativas entre os órgãos de saúde para dar um atendimento mais humanizado de adolescentes do sexo masculino no IML.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, destacou que o problema da falta de humanização do atendimento no IML foi identificado pelo GACEP, e expôs a necessidade de revogação do Decreto que estabeleceu o Hospital da Polícia Militar como local de atendimento de vítima de violência sexual do sexo masculino. A promotora pontuou, também, a exigência legal da perícia criminal ser feita por médico legista ou perito criminal, bem como o estabelecimento de um protocolo para armazenamento e transporte do material colhido.

Durante a reunião ficou definido que o atendimento seja realizado no Hospital Ozéas Sampaio, no bairro Matadouro, pois o local encontra-se reformado e com estrutura mais adequada. A diretora de Atenção Especializada da FMS, Roberta Berté, informou que o atendimento será realizado para o público de 12 a 18 anos.

A reportagem do O DIA procurou a FMS, mas o órgão ainda não informou qual será o local destinado para o atendimento de vítimas com idades até 11 anos. De acordo com o MPPI, será realizada uma visita no Hospital Ozeas Sampaio, no dia 30 de janeiro, juntamente com técnicos para facilitar a abertura do serviço e o recebimento de financiamento federal.