O reajuste no piso salarial dos professores da rede estadual de ensino foi aprovado nessa terça-feira (14) em votação no plenário na Assembleia Legislativa do Piauí. No texto aprovado, o valor do piso para profissionais com jornada de trabalho de 40 horas semanais passou para R$ 4.420,55.
A votação provocou em embate entre deputados de situação e oposição. A base do governo defendeu a provação ao justificar que o Governo do Estado, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, não possui condições de atender as pautas do Sinte, que reivindicou o reajuste para toda a categoria. Já bancada de oposição foi contrária ao reajuste apenas para os professores que estão abaixo do piso.
O líder do governo na Alepi, o deputado Fábio Novo (PT), explicou que o reajuste vai afetar um total de 23 mil e impactará na ordem de R$ 100 milhões na folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação. O parlamentar lamentou que o governo não tenha como ampliar o benefício.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
“O reajuste que está sendo dado, nesse momento, beneficia 23 mil professores; desses, exatamente 14 mil são inativos. Eles vão receber o reajuste. É o que queremos? Não. Mas é o que pode ser dado. São R$ 100 milhões a mais na folha do estado. Hoje se gasta 42,3% com o Executivo e o pessoal. Estou falando de Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite prudencial é de 44%. Com o reajuste de R$ 100 milhões, vai para 43,4%. Já acende o sinal amarelo. Se déssemos o reajuste linear e tivéssemos o dinheiro, ainda assim não poderia ser dado, porque ultrapassaria o limite prudencial”, explanou.
O deputado Marden Menezes (PP), por outro lado, criticou a proposta e defendeu que o aumento alcançasse toda a categoria. “Em 2022, ainda no final da pandemia, iniciando o processo de pós-pandemia, o governo federal deu 33,24% de reajuste. Aqui no Piauí tivemos apenas 10%, que foram dados de forma linear, para todos os servidores de todas as categorias. E agora, em 2023, com o apontamento do presidente Lula para o índice de 14,95%, aqui no Piauí a matéria que estamos votando apenas complementa o salário de quem ganhava abaixo do piso”, disse Marden.
Fonte: Com informações da Alepi