Só 10% dos réus são condenados por trabalho análogo à escravidão no Piauí

Publicada em 10/04/2023 07:40

Entre os anos de 2008 a 2019, 48 pessoas responderam ações penais ajuizadas no Piauí referente a trabalho análogo à escravidão. No entanto, só cinco foram condenados em primeira instância, o que corresponde a 10,4%. Os dados estão no levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, elaborado a partir da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As provas serem julgadas como insuficientes para a condenação dos réus são as principais causas de absolvição dos denunciados.

^{Foto: Divulgação/MPT}

O DIA divulga a informação dias após o Ministério do Trabalho e Emprego informar que o Piauí conta com 20 empregadores ilegais na Lista Suja do Trabalho Escravo. Segundo o levantamento, o Estado é o terceiro do Brasil com maior número de patrões que submetem seus funcionários a condições análogas à escravidão, ficando atrás somente de Minas Gerais e Goiás.

Entre 2019 e 2022, a lista aponta que foram resgatados 172 trabalhadores no Piauí. Estas pessoas foram resgatadas de propriedades de extração de carnaúba, fazendas, pedreiras, construtora e oficina de fabricação de produtos em couro localizadas em 19 municípios piauienses, são eles: Flores do Piauí, Barras, Castelo do Piauí, São José do Peixe, Cristino Castro, Marcolândia, Itaueira, Batalha, Jatobá do Piauí, São João da Serra, Antônio Almeida, Palmeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Currais, Alvorada do Gurguéia, Piracuruca, Parnaíba, Colônia do Gurguéia e Patos do Piauí.

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Levantamento foi feito pela UFMG. Principal causa da absolvição dos denunciados é a insuficiência das provas a serem julgadas.