Antônio Carlos Mesquita, dono das lojas Toinho Variedades, foi preso na manhã desta segunda-feira (21) por agentes da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccoterc), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina na última sexta-feira (18).
Antônio Carlos Mesquita (Foto: Reprodução/Facebook)
O empresário e o irmão, Carlos Augusto de Mesquita, que também é seu sócio, foram condenados a 18 anos e sete de meses de prisão por crimes de fraude fiscal cometidos entre os anos de 2011 e 2015. Ao todo, a sonegação da empresa supera o R$ 1,4 milhão, valor da multa fixada pelo juiz aos dois como forma de “reparar o dano decorrente do ilícito praticado”.
“O objeto do delito são os documentos mantidos em poder da empresa, a sua escrituração fiscal. Os acusados omitiram na DASN [Declaração Anual do Simples Nacional] informações de receitas obtidas através de faturamento com cartão de crédito, informando receita inferior à retratada pela operadora do cartão de crédito, reduzindo, assim, o valor de tributos pagos”, explica Antônio Lopes na sentença.
Nossa reportagem não conseguiu contato com a defesa de Antônio Carlos Mesquita, mas o espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Por: Breno Cavalcante