A delegada Nathalia Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que a morte da menina Débora Vitória, 6 anos, no bairro Ilhotas, foi resultado de um ato de imprudência do tenente da Polícia Militar,  José da Cruz Bernardes Filho, que tentou intervir no assalto e efetuou o disparo que acabou atingindo a criança. 

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O tenente foi indiciado por homicídio doloso qualificado, pelo fato da vítima ser menor de 14 anos e por dolo eventual, ou seja, ele assumiu o risco de matar ao intervir armado na situação onde haviam civis. Para a delegada, o procedimento adotado pelo policial não foi o correto, tendo em vista que tanto a criança quanto a mãe estavam na linha de disparo entre o policial e o acusado de ter praticado o assalto.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

"Não é que houve uma vontade direta do policial de matar a criança, mas, de certa forma, diante da dinâmica da situação, através também da colheita dos depoimentos, percebeu-se que, com a atitude dele, ele assumiu o risco de produção de resultado. Não vi como homicídio culposo devido à imprudência, porque na situação que se apresentava tínhamos civis, tinha uma criança envolvida. Não foi o procedimento correto, mas não estou aqui para fazer juízo de valor da atitude do policial", destacou a delegada.

Para elucidar o caso, a Polícia Civil precisou analisar com cautela as provas periciais levantadas durante a investigação. Segundo a delegada, no corpo da criança foi retirado apenas um núcleo de chumbo, material insuficiente para fazer uma análise por micro comparação necessária para determinar o calibre e o tipo de arma de onde saiu o disparo. 

^{Foto: Arquivo pessoal}

No entanto, no local do crime, a perícia localizou uma “camisa” de projétil com vestígios de sangue. Essa “camisa”, fabricada por ligas metálicas, é usada para revestir o núcleo de chumbo e é o tipo de projétil padrão em pistolas semiautomáticas. Esse objeto localizado na cena do crime precisou passar por três tipos de análise: uma para determinar se o sangue encontrado era da criança; a segunda para identificar se a camisa revestia o núcleo de chumbo encontrado no corpo da vítima; e a terceira para confirmar, através de micro comparação, se a camisa pertencia a um projétil expelido pela arma apresentada pelo policial militar. As três análises tiveram resultados positivos.

Quanto à informação de que o tenente José da Cruz estava ingerindo bebida alcoólica momentos antes da ação que resultou na morte da menina, a delegada informou que não conseguiu elementos suficientes que comprovassem essa tese.

"Analisamos uma primeira câmera de videomonitoramento, mas, devido a um automóvel que estava posicionado na posição contrária à câmera, a gente não conseguiu ver o que estava acontecendo. No sentido oposto também haviam câmeras, mas a perícia constatou que não havia HD, ou seja, as câmeras apenas registravam as imagens, mas não gravavam. Por isso, dizer que ele estava alcoolizado ou não, não tivemos elementos suficientes para ter esse entendimento", afirmou a delegada.

Segundo o advogado da família das vítimas, Smailly Carvalho, a finalização do inquérito e o indiciamento do policial por homicídio confirma o depoimento da mãe da criança, Dayane Gomes, que, desde o dia dos fatos, afirmou que o tiro que matou a filha havia sido disparado pelo tenente da PM, que é vizinho da família. 

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

"A Dayane já vem dizendo isso desde os primeiros dias do ocorrido. Não foi surpresa para a defesa e nem para a família. Agora, vamos lutar para que os dois venham a ser condenados nos termos da lei, tanto a pessoa que já estava presa que desferiu o tiro contra a Dayane, quanto o suposto policial que ceifou a vida da Débora", afirmou.

O advogado destacou ainda que a família não teme retaliação por morar próximo à residência do suspeito. “Acreditamos que a Dayane está bem guardada em sua casa, tem muitos familiares e amigos próximos, não acreditamos em nenhuma possibilidade de retaliação. [Quanto à suspeita de embriaguez] são várias testemunhas que dizem isso. Estamos tranquilos com relação ao estado de embriaguez dele”, finalizou.

O inquérito foi concluído nesta terça-feira (13) pelo Departamento de Homicídios e será agora remetido ao Ministério Público.