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A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu negou o habeas corpus e manteve a prisão de J.J.G., acusado do crime de estupro de vulnerável. O homem foi denunciado em setembro de 2014 por ter estuprado a enteada. O crime aconteceu na cidade de Avelino Lopes.
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Segundo a denúncia, o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, dentro da residência em que convivia com a vítima. O homem teria ameaçado a menina de morte, afirmando que a mataria assim como a sua mãe. O estupro teria ocorrido por, no mínimo, quinze vezes.
Imagem ilustrativa. (Foto: Arquivo O Dia)
A prisão preventiva do acusado foi decretada em 29 de março de 2022, após o mesmo descumprir as medidas protetivas impostas pela Justiça e voltar a perseguir e ameaçar a vítima e a mãe dela, ex-companheira do acusado.
No habeas corpus, a defesa alega que o mesmo, apesar de ter fugido do flagrante à época do crime, não se ausentou da cidade de Avelino Lopes. Contudo, os argumentos não foram acolhidos pelos desembargadores.
“A gravidade da conduta aliada à periculosidade do paciente, pelo risco de reiteração delitiva evidenciam a contemporaneidade da prisão, sobretudo quando há notícias de que o paciente voltou a perseguir a vítima e ameaçar sua genitora”, destacou o relator do processo, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.