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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) uma operação para apurar desvio de verbas no âmbito do município de Santa Rosa do Piauí. Batizada de Operação Sindicância, a investigação identificou desvios de cerca de R$ 700 mil nos recursos públicos federais destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do FMS (Fundo de Manutenção da Saúde) para a conta particular de pessoas que não possuíam qualquer relação com a administração municipal.
Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí. Os mandados foram expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal de Floriano. De acordo com a PF, a investigação iniciou a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou diversos débitos na conta do Fundeb de Santa Rosa. Esses débitos tinham como destino uma conta poupança particular criada no ano de 2019.
Foto: Divulgação/PF-PI
Os débitos na conta do Fundeb não estavam acompanhados dos documentos comprobatórios que justificassem as transações financeiras. Por conta disso, a CGU decidiu abrir uma sindicância administrativa na Prefeitura de Santa Rosa para analisar detalhadamente as contas públicas.
No decorrer da investigação, a CGU detectou diversos repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos do Fundeb e do FMS para a conta poupança do investigado. Esse investigado, segundo a Polícia Federal, não possuía qualquer vínculo empregatício formal ou contratual com o município de Santa Rosa. Os desvios totalizaram R$ 702.185,44.
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A Polícia Federal, juntamente com a CGU, também detectou ao longo da investigação crime de adulteração de documentos com inserção de informações falsas nas prestações de contas do Município de Santa Rosa enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Essa falsificação de informações tinha por objetivo esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS haviam sido transferidos indevidamente para uma conta pessoal.
Por meio de nota, a Polícia Federal esclareceu que “a ação visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região”.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A reportagem de O Dia está tentando contato com algum representante da Prefeitura de Santa Rosa. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.
Fonte: Com informações da Polícia Federal