Prestes completar 100 dias de gestão de Lula no Governo Federal, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou um balanço das ações da nova gestão junto ao Piauí. Wellington valorizou a evolução no repasse para as áreas de saúde, assistência social e combate a vulnerabilidade alimentar.

No Bolsa família o Ministro destacou a assistência a milhares de famílias no estado. “Um repasse de R$ 405,1 milhões na retomada do Bolsa Família, em março, garantiu que 625 mil famílias do Piauí, dos 224 municípios, recebessem um benefício médio de R$ 663,16, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado”, afirmou.

De acordo com Wellington Dias, em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Ao todo, 227.238 crianças até 6 anos receberam o Benefício Primeira Infância no Piauí. Para isso, foram reservados R$ 33,5 milhões dos mais de R$ 405 milhões repassados ao estado. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

^{FOTO: Ricardo Stuckert}

Segundo os dados do programa, Teresina foi o município com maior número de famílias assistidas: 105.047. Elas receberam um benefício médio de R$ 662,73, resultado de um investimento, apenas na capital piauiense, de R$ 69,6 milhões. Outros quatro municípios do estado somaram mais de dez mil beneficiários: Parnaíba (17.406), Picos (16.291), Barras (15.598) e Campo Maior (10.786).

Saúde

Segundo Wellington Dias o aumento no repasse para entidades assistências do SUS foi o principal marco. “Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Governo Federal assegurou ao Piauí um repasse de mais de R$ 11,29 milhões, destinado a melhorar os serviços prestados por 28 associações, clínicas, fundações, hospitais e santas casas de 12 municípios do estado”, afirmou

De acordo com o balanço outros R$ 9,25 milhões foram transferidos para garantir a realização de cirurgias eletivas, aqueles procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.  Adicionalmente, com o retorno do Mais Médicos, 75 vagas foram reservadas ao Piauí. Os médicos do programa atuarão em 54 municípios piauienses.

Veja outros pontos destacados por Wellington Dias:

Merenda

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Piauí este ano foi reajustado pelo Governo Federal em 43,3% em relação aos valores repassados em 2022. Com isso, R$ 122,3 milhões serão destinados à melhoria da qualidade da merenda que será servida em 2023 nas escolas do estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

O Brasil voltou

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

Fonte: Com informações Ascom MDS