Tristeza e desilusão, este é o quadro de mais de 1.000 ex-servidores da Eletrobras no Piauí, trabalhadores concursados que foram demitidos após a segunda venda da extinta Companhia Energética do Piauí (CEPISA), em 2018. Os profissionais que hoje enfrentam dificuldades de saúde e problemas para se realocarem no mercado de trabalho confiam na aprovação de um projeto de lei na Câmara Federal para serem reinseridos em outras áreas do serviço público federal. 

O Projeto de Lei 1791/2019, do ex-deputado federal Assis Carvalho (PT), assegura os direitos dos empregados das distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, que foram atingidos pelo Programa Nacional de Desestatização, podendo ser lotados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista, sem prejuízo dos seus direitos e conquistas já adquiridas. 

A matéria chegou a tramitar nas comissões da casa de legislação federal, porém foi retirada de pauta por deputados aliados do então presidente Jair Bolsonaro. 

^{FOTO: Arquivo O DIA}

Um "quadro de injustiça" que, de acordo com os trabalhadores, seria corrigido pelo projeto, como revela o vice-presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobras Piauí (AEPEPI), Ailton Novaes.

“Com a privatização milhares de concursados no Piauí foram demitidos. Agora, o que a gente espera é a realocação destes funcionários para outros órgãos federais. Eu não fui demitido porque tinha a estabilidade do sindicato. Mas fomos injustiçados. Houve um entendimento no STF que a empresa poderia demitir, e ficamos sem pai nem mãe, e esse projeto visa fazer justiça”, disse o representante sindical. 

Ailton Novaes revela com tristeza como estão os profissionais quase quatro anos após a demissão. “Participamos de um concurso público, fomos aprovados, vários pais e mães de família foram demitidos, adoeceram. Alguns estão fazendo bicos, mas há pessoas de mais idade que enfrentam dificuldades para se realocarem em um outro trabalho. É uma situação muito triste, alguns estão passando fome, com dificuldades”, afirmou o representante. 

Senador e deputado apoiam o projeto

Recentemente dois parlamentares piauienses reacenderam a esperança dos trabalhadores pela aprovação da matéria: o senador Marcelo Castro (MDB) e o deputado federal Francisco Costa (PT). Ambos declaram apoio à matéria que precisa ser “desarquivada” com o início da nova legislatura. 

Ailton explica que a deputada Érica Kokay era a relatora da matéria, que agora deve ter um novo nome escolhido. “O Projeto foi criado pelo deputado Assis Carvalho em 2019 e o relator era o deputado Átila Lira, como ele mudou de partido a Érica Kokay assumiu a relatoria. Esse projeto chegou a ser pautado nas comissões da Câmara, porém foi retirado de pauta. Esperamos que os deputados retomem a discussão e aprovem o texto”, disse o líder sindical. 

Matéria proíbe novas demissões

Além de determinar a realocação dos trabalhadores, o Projeto de Lei apresentado por Assis Carvalho estabelece também que os contratos firmados pela União e empresas adquirentes deverão dispor de cláusulas específicas referentes à manutenção de postos de trabalho, com garantia de preservação dos direitos e condições de trabalho conquistados, incluídos os direitos de natureza econômica.

A medida poderá assegurar aos empregados a opção de permanecerem nos quadros da empresa.