Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (23) do vereador Evandro Hidd (PDT) sugere a proibição da oferta de "embutidos" e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches que compõe o sistema municipal de ensino de Teresina. De acordo com a proposta, o projeto visa contribuir para a promoção da saúde das crianças que frequentam a Rede Pública Municipal de Ensino.
(Foto: Arquivo / O DIA)
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O projeto de lei do vereador não faz menção a proibição da venda de salgados tradicionais na cidade, apenas no ambiente escolar. O objetivo da proposta é tornar o lanche mais saudável, tendo em vista que o consumo excessivo desses processados em alimentos está associado ao desenvolvimento da obesidade infantil, reduzindo a expectativa de vida e aumentando a incidência de doenças como hipertensão e diabetes.
(Foto: Assis Fernandes / O Dia)
Ainda segundo a proposta, é uma forma também de fortalecer ainda mais a presença de nutricionistas nas equipes que cuidam da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino. Quanto à oferta e comercialização desse tipo de alimentos, a lei também quer proibir "o comércio de lanches e refeições no interior das escolas e creches, e também aqueles que forem servidos em festividades dentro das escolas".
O projeto segue para aprovação e regulamentação do executivo municipal. Caso seja sancionada, a Lei entra em vigor na data da publicação.