O projeto de lei de autoria do Executivo Estadual que prevê, dentre outras medidas, a redução em 50% do ICMS do diesel usado nos ônibus de Teresina será votado em caráter de urgência. Foi isso o que prometeu o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva, nesta manhã (06). Franzé se reuniu com lideranças comunitárias e trabalhadores do setor para discutir a crise no transporte de Teresina após os motoristas e cobradores anunciarem possibilidade de iniciar uma greve geral a partir da quarta-feira (08). 

O projeto apresentado ao Legislativo pelo governador Rafael Fonteles é uma tentativa de amortizar as pendências financeiras da Prefeitura com os empresários que atuam no setor e de melhorar a qualidade do serviço prestado. Além de reduzir em 50% o ICMS cobrado sobre o óleo diesel, o Governo propôs ainda a isenção do IPVA na aquisição de novos veículos e assumir as gratuidades e meia-passagens de servidores estaduais e estudantes da rede pública estadual que utilizam o transporte coletivo em Teresina. 

^{Assembleia votará em caráter de urgência propostas para o transporte público de Teresina - Foto: O Dia}

Se aprovadas, as medidas deverão ter um impacto financeiro de até R$ 3 milhões nos subsídios repassados pela PMT às empresas de ônibus. 

Para o presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, há boa vontade por parte dos deputados, no entanto é preciso que haja o mesmo empenho em resolver a questão por parte dos vereadores e da própria Prefeitura de Teresina. A reunião que haverá amanhã com a categoria deverá contar com a presença do secretário municipal de Governo, Michel Saldanha. Cardoso diz que é um começo a disposição em dialogar, mas que é preciso bem mais que apenas conversas. 

“A gente não aguente mais essas conversas. Queremos garantias, a assinatura da convenção coletiva e mais ônibus nas ruas. É a terceira vez que nos reunimos aqui, mas pelo menos agora foi dada urgência. Depois de aprovado, os deputados disseram que o projeto vai ser encaminhado para o Município. Esperam que essa semana resolvam isso. E a gente também”, afirmou Cardoso. 

Antônio Cardoso participou da reunião na Assembleia - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além dos motoristas e cobradores de ônibus, representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) também estiveram na reunião e cobraram dos deputados a articulação para destinação de emendas parlamentares para a aquisição de novos veículos. Hoje, a frota que compõe o Transporte Eficiente da capital conta apenas com cinco veículos e eles circulam, segundo os usuários, em situação precária. 

“O deputado disse que vai fazer articulação com a Prefeitura. O Estado está sensível, mas quem realmente precisa fazer a parte dela no tocante ao Transporte Eficiente é a Prefeitura. Pedimos que articulem a destinação de emendas e eles disseram que vão analisar”, explicou Carla Cleia, representante da Ascamte. 

A abertura para o diálogo e a disposição em resolver a questão é o que também cobra José Roberto, representante da Comissão de Transporte da zona Leste de Teresina. Ele conta que o Estado tem feito um esforço para chegar a uma solução, mas que é preciso mais envolvimento também do legislativo e do executivo municipal. 

“Já que a Prefeitura reclama que não tem como arcar com as demandas da população e fazer a parte dela, o Estado faz a parte dele para ajudar. Mas precisamos de uma solução rápida e definitiva, porque há muito tempo viemos pedindo isso: que Estado e Município trabalhem juntos para resolver essa crise”, finaliza José Roberto.