O feriadão de Carnaval começa já neste sábado (18). E o Portal O Dia preparou para você um resumo do que funciona ou não nos principais órgãos públicos do Piauí entre este sábado e o dia 22 de fevereiro, a Quarta Feira de Cinzas.

Governo do Estado

O Governador Rafael Fonteles decretou ponto facultativo nos dias da festa de Momo. O decreto foi publicado no diário oficial extra do último dia 11 de fevereiro, veja o documento na íntegra. De acordo com o Governador, será ponto facultativo nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval, 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval, 22 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas.

Prefeitura de Teresina

^{(Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

A Prefeitura de Teresina também decretou ponto facultativo para os servidores municipais no feriado. A decisão foi publicada no Decreto Oficial do Município do dia 27 de fevereiro. De acordo com o decreto, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, todos os servidores serão liberados, exceto aqueles que prestam serviços essenciais, como hospitais, maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais e CAPS (setores de internação). 

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Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) funcionará em regime de plantão nos dias de Carnaval. O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica. O supervisor de Assuntos da Magistratura, Marcos Venâncio, destaca alguns aspectos importantes quanto ao funcionamento da Justiça nestes dias da Folia de Momo. “Durante estes dias, estaremos funcionando em regime de plantão. 

^{(Foto: Jailson Soares / O DIA)}

Estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, teremos plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital”, detalha. “Vale lembrar que nem todas as matérias podem ser apreciadas no plantão, cabendo à parte, por meio do seu representante legal, identificar tal procedimento. Observa-se também que durante o regime de plantão os prazos processuais ficam suspensos”, acrescenta Marcos Venâncio.

Matérias sujeitas ao plantão judiciário.

Contatos do plantão judiciário.

Defensoria Pública do Piauí

Não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública no Carnaval em 2023, pois são considerados pontos facultativos os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, período correspondente ao Carnaval.

Contudo, para garantir o atendimento de urgência para medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá no referido período o funcionamento do Plantão Defensorial, que já acontece normalmente após o expediente, bem como nos fins de semana e feriados.

Para cada dia do Carnaval haverá um Defensor Público e servidores devidamente escalados com o objetivo de atender as demandas que forem recebidas. Já após o expediente da sexta-feira (17), quando iniciam a maioria das comemorações, a Defensoria manterá sua escala de plantão, prosseguindo no fim de semana e durante os dias considerados ponto facultativo, como abaixo relacionado:

Sexta-feira após às 14h – (86) 9 9465-7047

Sábado – (86) 9 9422-5669

Domingo – (86) 9 9465-7047

Segunda-feira – (86) 9 9465-7047

Terça-feira – (86) 9 9422-5669

Quarta-feira – (86) 99471-8079

O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, na capital e interior do Estado.

Ministério Público do Piauí

O MPPI também não vai funcionar administrativamente na segunda (20), na terça (21) e na quarta (22). O expediente do MPPI volta a acontecer normalmente, na quinta-feira, dia 23 de fevereiro. Nos dias de Carnaval, vão seguir a escala de plantão das Promotorias.

^{(Foto: Assis Fernandes / O DIA)}