Dezenas de carroceiros fecharam a Avenida Maranhão, no trecho que fica próximo ao Shopping da Cidade, no centro de Teresina. A manifestação se deve a uma cobrança feita pelo Gerência de Zoonozes de Teresina para a retirada de animais apreendidos e levados para a sede do órgão. Para um carroceiro pegar o animal de volta, estaria sendo exigido o pagamento de uma taxa de cerca de R$350 a R$400.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
A categoria afirma que esse valor é inviável de ser pago pela categoria. “O Centro de Zoonozes está apreendendo animais e para o carroceiro poder retirar, é necessário pagar uma taxa de R$350 a 400 reais. Nós somos contra, porque o carroceiro não tem a mínima condição de pagar esse valor. Vai chegar a hora que esses trabalhadores vão perder o animal. Nossa associação é regular, com CNPJ ativo”, disse Tina Lima, presidente do sindicato dos carroceiros.
Há 15 dias, o recolhimento desses animais foi intensificado. Pelo menos 10 animais foram aprendidos. O número preocupa a categoria de trabalhadores, que possui atualmente 2.234 carroceiros sindicalizados. Antes, o valor cobrado era de R$90. Agora o valor fica acima de R$300. “O intuito é prejudicar a nossa associação, só pode”, disse a presidente da associação.
A reportagem de O Dia entrou em contato com o gerente da Gerência de Zoonozes de Teresina, Paulo Marques. Ele afirmou que o valor real da taxa é de R$279 reais, mas que cada dia que o animal apreendido fica na Gerência de Zoonozes, é cobrado um valor de cerca de R$15,76. A taxa é definida pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), em concordância com uma lei de 4.975/2016.
“No artigo 173, parágrafo 3, diz que serão dispensadas as multas de apreensão animais soltos nas vias quando se tratar de grande porte se forem pertencentes a carroceiros profissionais regularizados junto à respectiva associação, até o limite de duas apreensões por ano. Há dois anos eu venho pedindo para a Cristina a cópia do registro da associação. E ficou acertado dela trazer hoje”, disse Paulo Marques.
“Quando menos se espera, está ela e os carroceiros estão fazendo arruaça no centro. Eu comprovo que minha associação existe é com documentos, e não só dizendo. Basta ela trazer a documentação”, afirma o gerente de Zoonozes, para que as multas não sejam cobradas aos carroceiros associados.